Resumo:
A presente monografia tem como objetivo identificar os efeitos da inobservância da cadeia de
custódia da prova, abordando os pontos cruciais decorrentes dessa violação, especialmente no
que concerne à ilicitude da prova e sua repercussão processual. A metodologia utilizada será a
pesquisa bibliográfica, sendo levantados os seguintes pontos: Sistemas de Provas no Processo
Penal; O Direito de Rastrear as fontes de prova; Fatores Determinantes para a Configuração da
Quebra da Cadeia de Custódia da Prova; A Cadeia de Custódia da Prova, sua quebra e as
implicações processuais penais. Buscou-se contribuir para elevar a discussão acerca deste tema
no meio acadêmico. Ao final, constatou-se que a cadeia de custódia da prova é um metódico e
minucioso procedimento, repleto de detalhes de suma importância para garantia dos direitos
constitucionais ao contraditório e ampla defesa, e sendo verificada a sua quebra, os elementos
percebidos a partir dali estarão contaminados, podendo ser considerados nulos e desentranhados
dos autos do processo judicial.
