Resumo:
O presente trabalho tem por principal objetivo compreender a existência dos
psicopatas na sociedade contemporânea e as ações do Ordenamento Jurídico Penal
Brasileiro frente aos mesmos. Para isso, faz-se necessária uma minuciosa análise
sobre a Teoria do Crime, em especial, a Culpabilidade e a Imputabilidade.
Posteriormente, as características psicológicas destes indivíduos serão destrinchadas
para uma devida e satisfatória compreensão. Por fim, será feita uma busca pelo
melhor tratamento – coercitivo e psiquiátrico - tendo em vista a ausência de leis
específicas, a escassez doutrinária e os poucos conteúdos jurisprudenciais sobre o
tema.
