Cruz, Sarah Ramos da(Centro Universitário Barra Mansa - UBM, 2024-12-16)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como finalidade principal a análise das
ações policiais no contexto da efetivação dos direitos humanos. O estudo investiga a evolução histórica desses direitos no Brasil, ...
Vieira, Cristiano da Cunha(Centro Universitário Barra Mansa - UBM, 2024-11-15)
O presente estudo discorre sobre a influência que a mídia exerce sobre os vereditos
do Tribunal do Júri, especialmente em relação ao Conselho de Sentença, integrado
pelos jurados. De forma constante, é possível observar ...
Penedo, João Pedro Xavier Millen(Centro Universitário Barra Mansa - UBM, 2024-06-17)
Com o avanço constante da tecnologia, ciência e medicina, surgiram novas técnicas no
campo da reprodução assistida, com o objetivo de possibilitar a paternidade e maternidade. Entre essas inovações está a inseminação ...
Dantas, Roberta Soares(Centro Universitário Barra Mansa - UBM, 2022-06-15)
Um estudo sobre o planejamento familiar envolvendo as dificuldades da
laqueadura tubária perante as mulheres de classe média até as
hipossuficientes, em hospitais particulares ao Sistema Único de Saúde, onde
se ...
Dourado, Naiara Gama(Centro Universitário Barra Mansa - UBM, 2022-06-15)
A presente monografia tem como objetivo identificar os efeitos da inobservância da cadeia de
custódia da prova, abordando os pontos cruciais decorrentes dessa violação, especialmente no
que concerne à ilicitude da prova ...
Guedes, Taciana Rios(Centro Universitário Barra Mansa - UBM, 2022-06-15)
O presente trabalho tem por principal objetivo compreender a existência dos
psicopatas na sociedade contemporânea e as ações do Ordenamento Jurídico Penal
Brasileiro frente aos mesmos. Para isso, faz-se necessária uma ...
Junior, Magno de Oliveira(Centro Universitário Barra Mansa - UBM, 2022-06-15)
A proteção ao consumidor ante os fornecedores de produtos duráveis e não duráveis
é o tema proposto no presente estudo, com a problemática quais são os direitos do
consumidor ao comprar um produto e o mesmo apresentar ...
Alves, Lucas Oliveira Luciano(Centro Universitário Barra Mansa - UBM, 2023-06-15)
ALVES,Lucas Oliveira Luciano. O Capacitismo Social e as Dificuldades de Acesso ao
Mercado de Trabalho Das Pessoas Com Deficiência. 2023. Trabalho de Conclusão deCurso
(Graduação em Direito) – Curso de Direito, Centro ...
Machado, Dhyego de Souza(Centro Universitário Barra Mansa - UBM, 2023-06-15)
O propósito que norteou a produção da presente monografia é verificar se o que está
disposto na legislação brasileira, no que concerne aos direitos das vítimas, é ou não
suficiente para garantir sua proteção e impedir, ...
Castro, Alex de Magalhões(Centro Universitário de Barra Mansa - UBM, 2023-06-15)
Em primeiro plano, a presente monografia tem como objetivo de estudo investigar a
lavratura do termo circunstanciado de ocorrência, nas infrações de menor potencial
ofensivo, pela Polícia Militar. Será analisado o capitulo ...
Moreira, Pedro Henrique da silva(Centro Universitário de Barra Mansa - UBM, 2024-11-15)
O presente trabalho monográfico objetiva analisar a possibilidade da imputação de responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial no contexto brasileiro. A promulgação da Constituição Federal introduziu diversos ...
Paulino, Joyce de Oliveira(Centro Universitário de Barra Mansa - UBM, 2024-06-17)
A família reconstituída ingressou no cenário do Direito de Família a partir da pluralidade das famílias e pelo fundamento da afetividade. Ocorre que, ainda que seja uma realidade brasileira, o ordenamento jurídico é ineficaz ...
Um dos principais desafios neste momento tecnológico em que vivemos é determinar como os bens virtuais são tratados após a morte de um indivíduo. Isso levanta questões sobre a possibilidade de transmissão dos ativos digitais ...
Emílio, Ana Beatriz Otaviano(Centro Universitário de Barra Mansa - UBM, 2023-11-15)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como finalidade investigar a
responsabilidade civil dos influenciadores digitais na sociedade de consumo. Para
tanto, abordará os avanços na relação de consumo e o seu ...
Silva, Ana Cláudia Avelino da(Centro Universitário de Barra Mansa - UBM, 2023-06-15)
O presente trabalho, tem por objeto de estudo, a reversão da aposentadoria por incapacidade
permanente dos servidores públicos municipais. Busca-se por meio deste, apresentar conceitos
referentes aos servidores públicos ...
Santos, Jeyseanne Ferreira da Silva(Centro Universitário de Barra Mansa - UBM, 2024-06-17)
O presente estudo busca analisar os requisitos e as condições necessárias para
concessãode Aposentadoria Especial aos profissionais da área da saúde, vinculados
ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, o benefício ...