Nos termos da Lei 9.610/98, os direitos autorais patrimoniais desta obra foram cedidas ao Centro Universitário de Barra Mansa – UBM e permitida a sua publicação no Repositório Institucional do UBM, assim como a sua utilização gratuita por qualquer pessoa física ou jurídica, para fins privados, educacionais, de pesquisa, científicos, informativos, de arquivamento, preservação, difusão, divulgação, demonstração, disponibilização ou quaisquer outras finalidades não comerciais, com a devida citação da autoria.